INCLUSÃO DO FLUSILAZOL NO ANEXO I DA DIRECTIVA 91/414/EEC – RESTRIÇÕES SUSPENSAS NO SEGUIMENTO DE UMA ORDEM DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Bad Homburg, 24 Julho 2007
Em Dezembro de 2006 a Comissão incluiu o flusilazol no Anexo I da Directiva 91/414/EEC. Esta inclusão seria válida por 18 meses (em vez dos habituais 10 anos) e restringia o uso do flusilazol a determinadas culturas. Uma vez que não foram apresentadas razões válidas para justificar a validade e as restrições de uso do flusilazol, a DuPont contestou em tribunal esta situação.
No passado dia 19 de Julho, o Tribunal Europeu de Primeira Instância respondeu favoravelmente ao pedido da DuPont e emitiu uma ordem intermédia na qual suspendeu estas restrições. Consequentemente, a inclusão do flusilazol no Anexo I é confirmada e não inclui restrições relativas quer ao período de validade quer à natureza e número de culturas para as quais o produto pode ser autorizado.
O flusilazol é um Produto de Protecção de Culturas muito importante para os agricultores Europeus, tendo sido utilizado de forma segura durante mais de 20 anos, e em mais de 100 milhões de hectares de culturas tratadas. A DuPont continua empenhada em assegurar que os produtos com base em flusilazol continuem a estar disponíveis nos importantes mercados agrícolas Europeus.
A DuPont é uma companhia científica. Fundada em 1802, a DuPont põe a ciência ao seu serviço ao criar soluções sustentáveis essenciais para uma vida melhor, mais segura e mais saudável para o homem onde quer que ele esteja. Presente em mais de 70 países, a DuPont tem uma ampla oferta de produtos inovadores e serviços para mercados distintos, incluindo a agricultura, nutrição, electrónica, comunicação, segurança e protecção, lar e construção, transporte e vestuário.
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